Termos de utilização, Última modificação em 09 de Dezembro de 2024

1 INTRODUÇÃO

1.1 Bem-vindo ao sítio Web rockblock-tireprotection.com (o “sítio Web”). Os presentes Termos e Condições estabelecem os termos e condições do acordo (“o acordo”) entre o utilizador e a ROCKBLOCK GmbH, Laßnitzthal 384, 8200 Gleisdorf, ÁUSTRIA (“nós”), ao abrigo do qual lhe daremos acesso a informações, serviços e produtos que oferecemos através do website.

1.2 O ACESSO, A NAVEGAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO INDICA QUE O UTILIZADOR CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO. É, por conseguinte, do interesse do utilizador LÊ-LAS CUIDADOSAMENTE ANTES DE PROSSEGUIR.

1.3 Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições, não deve continuar a utilizar o sítio Web.

2 UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

2.1 O utilizador garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou que visita o sítio Web apenas com o envolvimento de um pai ou tutor.

2.2 Por este meio, concedemos ao utilizador uma licença limitada, revogável a qualquer momento, não exclusiva e não transferível para aceder e utilizar o sítio Web apenas com o objectivo de se informar e comprar artigos vendidos neste sítio Web.

2.3 Se o comportamento do cliente violar a lei aplicável ou se acreditarmos que o comportamento do cliente é prejudicial aos nossos interesses, reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas e/ou cancelar encomendas à nossa discrição.

2.4 O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web apenas para fins legais.

3 EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.1 O nosso objectivo é oferecer a solução de protecção de pneus mais rentável através de investigação inovadora, produção rentável e fácil acesso através da rede global de vendas para utilizadores de equipamento pesado em todo o mundo. Todas as informações e conteúdos deste sítio Web foram objecto de uma investigação aprofundada. No entanto, NÃO PODEMOS DAR QUALQUER GARANTIA de qualquer tipo quanto à exactidão, integridade e actualidade de qualquer informação ou conteúdo deste sítio Web.

3.2 Todas as informações e conteúdos do nosso sítio Web destinam-se exclusivamente a fins informativos. O UTILIZADOR UTILIZA TODAS AS INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS FORNECIDOS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

4 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

4.1 Aplica-se o direito austríaco, com excepção da Convenção de Venda das Nações Unidas (CISG).

4.2 O foro competente é a sede social da ROCKBLOCK GmbH em 8200 Gleisdorf, Áustria.

5 ACESSO INTERNACIONAL

Se o utilizador aceder ou utilizar este sítio Web a partir de locais fora dos estados-membros do EEE (Espaço Económico Europeu), é responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável. Alguns produtos propostos podem não estar disponíveis fora dos Estados membros do EEE.

6 PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Todos os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de autor internacionais de propriedade intelectual e/ou direitos de base de dados e pertencem exclusivamente à ROCKBLOCK GmbH e/ou às suas filiais autorizadas. A propriedade intelectual inclui, mas não se limita a: todos os direitos presentes e futuros de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, marcas comerciais (registadas ou de direito comum), patentes, desenhos, direitos de autor, invenções e melhoramentos, quaisquer direitos de propriedade correspondentes ao abrigo das leis de qualquer jurisdição. Todos os direitos relativos a uma invenção, descoberta, segredo comercial, processo secreto, know-how, conceito, ideia, informação, processo, dados, fórmula ou produto de trabalho são reservados.

6.2 Qualquer utilização e/ou modificação da propriedade intelectual descrita em 6.1 é estritamente proibida, excepto se a ROCKBLOCK GmbH e/ou as suas filiais autorizadas lhe tiverem concedido, por escrito, direitos especiais, com base no seu pedido prévio.

6.3 Da mesma forma que esperamos que os nossos direitos de propriedade intelectual sejam respeitados, assinalámos claramente as informações de terceiros no nosso sítio Web com o maior cuidado. No entanto, se descobrir um erro na marcação clara das suas informações ou das informações de terceiros no nosso sítio Web, informe-nos para office@rockblock-tireprotection.com para que possamos corrigi-lo imediatamente.

7 LIGAÇÕES A SÍTIOS WEB DE TERCEIROS

O nosso sítio Web pode conter ligações para sítios Web de terceiros, que são propriedade e geridos por terceiros. Como não temos qualquer influência sobre eles, o utilizador reconhece que não somos responsáveis pelo conteúdo ou funcionamento desses sítios. As ligações do seu sítio Web a estes sítios Web de terceiros são controladas regularmente por nós. Se recebermos qualquer informação sobre violações da lei, as ligações afectadas serão imediatamente eliminadas.

8 CRÉDITOS DE IMAGEM

ROCKBLOCK GmbH, istockphoto

9 SEVERABILIDADE

Se qualquer parte do presente acordo for considerada inválida ou nula ou, por qualquer motivo, não aplicável, tal não afectará a validade e a aplicabilidade das restantes partes.

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